Estudos relacionados com o Direito Constitucional da África do Sul
FROTA, H. A. da. A
motivação dos atos de nomeação dos agentes políticos, em caso de indícios
fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada. Revista
Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 18, n. 35, p. 117-141, jan.-jun. 2016.
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dimensões do direito à diversidade existencial: leituras decoloniais e
fenomenológico-existenciais. O Direito, Lisboa, v. 156, n. 4, p.
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FROTA, H. A. da. O
caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo Chefe do
Poder Executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio
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Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 296-330, jul-dez. 2016.
FROTA, H. A. da. O
diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência
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(Originalmente publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, v.
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FROTA, H. A. da. Os
direitos existenciais: leituras fenomenológicas e decoloniais em diálogo com o
constitucionalismo transformador. Revista Jurídica UNIGRAN,
Dourados, v. 27, n. 53, p. 55-88, jan.-jun. 2025.
FROTA, H. A.
da. Os
limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da
personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira.
Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun.
2006.
FROTA, H. A. da; BARROS, R. F. de. Igualdade
substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do
caso Gaum. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de
Janeiro, v. 3, n. 1, p. 1-47, jan.-dez. 2022.
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