Estudos relacionados com o conflito árabe-israelense

FROTA, H. A. da. A guerra em Gaza: leituras fenomenológicas, existenciais e decoloniais. Anais do Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial: entre a ciência e arte do saber-fazer. Rio de Janeiro: NUCAFE, 2024. p. 176-177.

FROTA, H. A. da. A Autonomia Extraterritorial Colonial na Palestina contemporânea: noções fundamentais e antecedentes históricos pioneiros. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados (MS), v. 27, n. 54, p. 201-215, jul.-dez. 2025.

FROTA, H. A. da. As expressões jurídicas da Nakba: as dimensões fundacional, estrutural e teleológica. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados (MS), v. 28, n. 55, p. 305-372, jan.-jun. 2026.

FROTA, H. A. da. O muro israelense. Reflexões e perspectivas jurídicas (visão multicultural). Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 7, n. 1, p. 433-480, ene.-dic. 2007.

FROTA, H. A. da. Por uma Criminologia do Sul: o orientalismo na campanha militar do Estado de Israel após o 7 de outubro de 2023. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Brasília, DF, v. 7, n. 3, p. 15-31, set.-dez. 2025.

Artigos acadêmicos relacionados com o Direito Constitucional Comparado do mundo árabe e muçulmano

FROTA, H. A. da. A jurisdição constitucional norte-africana e médio-oriental pós-Primavera Árabe: entre a independência limitada e a jurisdição expandida. O Direito, Lisboa, v. 158, n. 2, p. 295-332, abr.-jun. 2026.

FROTA, H. A. da. A universalidade dos direitos humanos no mundo muçulmano. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 6, n. 1, p. 63-88, ene.-dic. 2006.

FROTA, H. A. da. Ecos da Primavera Árabe: a igualdade de gênero e os direitos das mulheres na Constituição tunisiana de 2014, à luz do método comparativo. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 18, n. 36, p. 47-67, jul.-dez. 2016.

Estudos sobre a campanha militar em Gaza

FROTA, H. A. da. A guerra em Gaza: leituras fenomenológicas, existenciais e decoloniais. Anais do Congresso Internacional de Psicologia Fenomenológico-Existencial: entre a ciência e arte do saber-fazer. Rio de Janeiro: NUCAFE, 2024. p. 176-177.

FROTA, H. A. da. Por uma Criminologia do Sul: o orientalismo na campanha militar do Estado de Israel após o 7 de outubro de 2023. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Brasília, DF, v. 7, n. 3, p. 15-31, set.-dez. 2025.

Estudos sobre diversidade e tolerância

 Estudos sobre diversidade e tolerância

 

1. Estudos relacionados com a questão da diversidade existencial:

 

FROTA, H. A. da. As dimensões do direito à diversidade existencial: leituras decoloniais e fenomenológico-existenciais. O Direito, Lisboa, v. 156, n. 4, p. 729-747, dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. A tonalidade afetiva do temor e o extermínio do oprimido em Solaris: reflexões existenciais, fenomenológicas e decoloniais. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 261-293, jul.-dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. Os direitos existenciais: doutrina, jurisprudência e leituras kierkegaardianas. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados (MS), v. 26, n. 52, p. 25-54, jul.-dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. Os direitos existenciais: leituras fenomenológicas e decoloniais em diálogo com o constitucionalismo transformador. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 27, n. 53, p. 55-88, jan.-jun. 2025.

 

2. Estudo relacionado com o princípio da diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul:

 

FROTA, H. A. da. O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Madrid, n. 17, 375-417, ene.-dic. 2013. (Originalmente publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 107, n. 414, p. 151-188, jul.-dez. 2011.)

 

3. Estudo relacionado com a questão da tolerância à luz do pensamento de Norberto Bobbio:

 

FROTA, H. A. da; FERNANDES; S. Tolerância em Norberto Bobbio: reflexões em tempos de radicalização. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 87-129, jul.-dez. 2020.

Estudos relacionados com o direito à vida privada e à intimidade

 Estudos relacionados com o direito à vida privada e à intimidade:

 

FROTA, H. A. da. A proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e Comparado. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 13, n. 1, t. 2, p. 459-495, ene.-dic. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. Revista SÍNTESE Direito de Família, São Paulo, v. 20, n. 118, p. 55-69, fev.-mar. 2020.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da personalidade: duas formulações do princípio tridimensional da proporcionalidade. Gazeta Juris: doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Teoria Geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 12, n. 1, t. 1, p. 229-259, ene.-dic. 2006.

Estudos relacionados com a jurisprudência da Suprema Corte de Israel

 Estudos relacionados com a jurisprudência da Suprema Corte de Israel:

 

FROTA, H. A. da; BIÃO, F. L. A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado. Revista Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo, San José, v. 10, n. 10, p. 90-110, ene.-dic. 2010.

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.

 

FROTA, H. A. da. O muro israelense. Reflexões e perspectivas jurídicas (visão multicultural). Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 7, n. 1, p. 433-480, ene.-dic. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

Estudos relacionados com a jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia

 Estudos relacionados com a jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia:

 

FROTA, H. A. da. Motivação e devido procedimento administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatas. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 1, n. 2, p. 290-332, jul.-dez. 2014.

 

FROTA, H. A. da. Recuperar o espaço público e proteger os direitos fundamentais dos comerciantes informais: balizas da Corte Constitucional da Colômbia (2010-2017). Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto (SP), v. 6, n. 2, p. 1-26, jul.-dez. 2019.