Estudos sobre diversidade e tolerância
1.
Estudos relacionados com a questão da diversidade existencial:
FROTA, H.
A. da. As
dimensões do direito à diversidade existencial: leituras decoloniais e
fenomenológico-existenciais. O Direito, Lisboa, v. 156, n. 4, p.
729-747, dez. 2024.
FROTA, H.
A. da. A
tonalidade afetiva do temor e o extermínio do oprimido em Solaris:
reflexões existenciais, fenomenológicas e decoloniais. Revista da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 6, n. 2, p.
261-293, jul.-dez. 2024.
FROTA, H.
A. da. Os
direitos existenciais: doutrina, jurisprudência e leituras kierkegaardianas. Revista
Jurídica UNIGRAN, Dourados (MS), v. 26, n. 52, p. 25-54, jul.-dez. 2024.
FROTA, H.
A. da. Os
direitos existenciais: leituras fenomenológicas e decoloniais em diálogo com o constitucionalismo
transformador. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 27, n.
53, p. 55-88, jan.-jun. 2025.
2.
Estudo relacionado com o princípio da diversidade na jurisprudência da
Corte Constitucional da África do Sul:
FROTA, H.
A. da. O
diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência
da Corte Constitucional da África do Sul. Anuario Iberoamericano de
Justicia Constitucional, Madrid, n. 17, 375-417, ene.-dic. 2013.
(Originalmente publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, v.
107, n. 414, p. 151-188, jul.-dez. 2011.)
3.
Estudo relacionado com a questão da tolerância à luz do pensamento de
Norberto Bobbio:
FROTA, H.
A. da; FERNANDES; S. Tolerância
em Norberto Bobbio: reflexões em tempos de radicalização. Caderno
de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 87-129,
jul.-dez. 2020.
Estudos relacionados com o direito à vida privada e à intimidade:
FROTA, H. A. da. A
proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e
Comparado. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 13, n. 1, t. 2, p.
459-495, ene.-dic. 2007.
FROTA, H. A. da. O
direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e
os direitos da personalidade. Revista SÍNTESE Direito de Família,
São Paulo, v. 20, n. 118, p. 55-69, fev.-mar. 2020.
FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação
jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro
e da jurisprudência estrangeira. Revista
Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.
FROTA, H. A.
da. Os limites à
liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da personalidade:
duas formulações do princípio tridimensional da proporcionalidade. Gazeta Juris:
doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.
FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da
proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e
Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de
Janeiro: GZ, 2009.
FROTA, H. A. da. Teoria
Geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras. Anuario de
Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 12, n. 1, t. 1, p. 229-259,
ene.-dic. 2006.
Estudos relacionados com a jurisprudência da Suprema Corte de Israel:
FROTA, H. A. da; BIÃO, F. L. A
dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto
de vida: reflexões à luz do Direito Comparado. Revista
Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo, San José, v. 10, n. 10, p. 90-110,
ene.-dic. 2010.
FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global:
padrões substantivos. Boletim
de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.
(Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital
de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun.
2015.)
FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação
jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro
e da jurisprudência estrangeira. Revista
Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.
FROTA,
H. A. da. O
muro israelense. Reflexões e perspectivas jurídicas (visão multicultural). Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 7, n. 1, p. 433-480, ene.-dic.
2007.
FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da
proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e
Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de
Janeiro: GZ, 2009.
Estudos relacionados com a jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia:
FROTA,
H. A. da. Motivação e devido procedimento
administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatas. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto,
v. 1, n. 2, p. 290-332, jul.-dez. 2014.
FROTA,
H. A. da. Recuperar
o espaço público e proteger os direitos fundamentais dos comerciantes
informais: balizas da Corte Constitucional da Colômbia (2010-2017). Revista Digital de Direito Administrativo,
Ribeirão Preto (SP), v. 6, n. 2, p. 1-26, jul.-dez. 2019.
Estudos relacionados com os princípios da indisponibilidade do interesse público e da continuidade do serviço público no Direito Administrativo:
FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da
proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e
Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de
Janeiro: GZ, 2009.
FROTA, H. A. da. Reflexões
sobre os princípios da indisponibilidade do interesse público e da continuidade
do serviço público. Repertório IOB de
Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, São
Paulo, v. 1, n.16, p. 660-658 (paginação decrescente), 2ª quinz. ago. 2008.
Estudos relacionados com os princípios da economicidade, da eficiência e da eficácia no Direito Administrativo:
FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da
proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e
Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de
Janeiro: GZ, 2009.
FROTA, H. A. da. Reflexões
sobre os princípios da economicidade, da eficiência e da eficácia no Direito
Administrativo. Revista Zênite de
Direito Administrativo e LRF: IDAF, Curitiba, v. 6, n. 72, p.
1.065-1.069, jul. 2007.
