sábado, 2 de agosto de 2025

Estudos relacionados com o princípio da publicidade no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com o princípio da publicidade no Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. A norma de reconhecimento e o caráter publicista do Direito Administrativo Global. In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. São Paulo: Almedina, 2014. Parte II, p. 165-203.


FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativa. Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 3, n. 35, p. 209-212, nov. 2008.

 

FROTA, H.A. da. Reflexões sobre o princípio da publicidade. Revista Bonijuris, Curitiba, v. 20, n. 539, p. 56-57, out. 2008.

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