Estudos relacionados com o princípio da legalidade e da juridicidade no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com o princípio da legalidade e da juridicidade no Direito Administrativo:

FROTA, H. A. da. A essência do Direito Público no Estado Democrático de Direito. Direito e Sociedade, Curitiba, v. 4, n. 3, p. 149-153, jan.-jun. 2007.

FROTA, H. A. da. A norma de reconhecimento e o caráter publicista do Direito Administrativo Global. In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. São Paulo: Almedina, 2014. Parte II, p. 165-203.

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria Geral do Direito Público e Administrativo. Revista CEJ, Brasília, DF, v. 11, n. 36, p. 23-29, jan.-mar. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da Reflexões sobre os princípios da juridicidade e legalidade no Direito Administrativo. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 9, n. 99, p. 55-65, mar. 2008.