Estudos relacionados com o princípio da dignidade da pessoa humana

 Estudos relacionados com o princípio da dignidade da pessoa humana:

 

FROTA, H. A. da. A essência do Direito Público no Estado Democrático de Direito. Direito e Sociedade, Curitiba, v. 4, n. 3, p. 149-153, jan.-jun. 2007.

FROTA, H. A. da. As dimensões do direito à diversidade existencial: leituras decoloniais e fenomenológico-existenciais. O Direito, Lisboa, v. 156, n. 4, p. 729-747, dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da. Os direitos existenciais: doutrina, jurisprudência e leituras kierkegaardianas. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados (MS), v. 26, n. 52, p. 25-54, jul.-dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do Direito Constitucional Comparado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Latinoamericana de Derecho, México, D.F., v. 2, n. 4, p. 1-26, jul.-dic. 2005.

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria Geral do Direito Público e Administrativo. Revista CEJ, Brasília, DF, v. 11, n. 36, p. 23-29, jan.-mar. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da; BARROS, R. F. de. Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do caso Gaum. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 1-47, jan.-dez. 2022.