sábado, 2 de agosto de 2025

Estudos relacionados com o princípio da moralidade no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com o princípio da moralidade no Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Reflexões sobre o princípio da moralidade. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 9, n. 106, p. 79-84, out. 2008.

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