Estudos relacionados com o direito à vida privada e à intimidade:
FROTA, H. A. da. A
proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e
Comparado. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 13, n. 1, t. 2, p.
459-495, ene.-dic. 2007.
FROTA, H. A. da. O
direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e
os direitos da personalidade. Revista SÍNTESE Direito de Família,
São Paulo, v. 20, n. 118, p. 55-69, fev.-mar. 2020.
FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação
jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro
e da jurisprudência estrangeira. Revista
Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.
FROTA, H. A.
da. Os limites à
liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da personalidade:
duas formulações do princípio tridimensional da proporcionalidade. Gazeta Juris:
doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.
FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da
proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e
Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de
Janeiro: GZ, 2009.
FROTA, H. A. da. Teoria
Geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras. Anuario de
Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 12, n. 1, t. 1, p. 229-259,
ene.-dic. 2006.
Nenhum comentário:
Postar um comentário