Estudos relacionados com o princípio da liberdade de informação jornalística:
FROTA, H. A. da. A
quebra do sigilo das fontes jornalísticas pelo Poder Judiciário. Atuação: Revista Jurídica do
Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 4, n. 8, p. 137-148,
jan.-abr. 2006.
FROTA, H.
A. da. Os
limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da
personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira.
Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun.
2006.
FROTA, H. A. da. Os
limites à liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da
personalidade: duas formulações do princípio tridimensional da
proporcionalidade. Gazeta Juris:
doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.
FROTA, H. A. da. Os
limites à quebra do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s), à luz da
jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Anuario Mexicano de Derecho
Internacional, México, D.F., v. 12, n. 1, p. 477-523,
ene.-dic. 2012.
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