Estudos sobre diversidade e tolerância

 Estudos sobre diversidade e tolerância

 

1. Estudos relacionados com a questão da diversidade existencial:

 

FROTA, H. A. da. As dimensões do direito à diversidade existencial: leituras decoloniais e fenomenológico-existenciais. O Direito, Lisboa, v. 156, n. 4, p. 729-747, dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. A tonalidade afetiva do temor e o extermínio do oprimido em Solaris: reflexões existenciais, fenomenológicas e decoloniais. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 6, n. 2, p. 261-293, jul.-dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. Os direitos existenciais: doutrina, jurisprudência e leituras kierkegaardianas. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados (MS), v. 26, n. 52, p. 25-54, jul.-dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. Os direitos existenciais: leituras fenomenológicas e decoloniais em diálogo com o constitucionalismo transformador. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 27, n. 53, p. 55-88, jan.-jun. 2025.

 

2. Estudo relacionado com o princípio da diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul:

 

FROTA, H. A. da. O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Madrid, n. 17, 375-417, ene.-dic. 2013. (Originalmente publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 107, n. 414, p. 151-188, jul.-dez. 2011.)

 

3. Estudo relacionado com a questão da tolerância à luz do pensamento de Norberto Bobbio:

 

FROTA, H. A. da; FERNANDES; S. Tolerância em Norberto Bobbio: reflexões em tempos de radicalização. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 87-129, jul.-dez. 2020.

Estudos relacionados com o direito à vida privada e à intimidade

 Estudos relacionados com o direito à vida privada e à intimidade:

 

FROTA, H. A. da. A proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e Comparado. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 13, n. 1, t. 2, p. 459-495, ene.-dic. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O direito à vida privada: ponto de convergência entre os direitos fundamentais e os direitos da personalidade. Revista SÍNTESE Direito de Família, São Paulo, v. 20, n. 118, p. 55-69, fev.-mar. 2020.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da personalidade: duas formulações do princípio tridimensional da proporcionalidade. Gazeta Juris: doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Teoria Geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 12, n. 1, t. 1, p. 229-259, ene.-dic. 2006.

Estudos relacionados com a jurisprudência da Suprema Corte de Israel

 Estudos relacionados com a jurisprudência da Suprema Corte de Israel:

 

FROTA, H. A. da; BIÃO, F. L. A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado. Revista Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo, San José, v. 10, n. 10, p. 90-110, ene.-dic. 2010.

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.

 

FROTA, H. A. da. O muro israelense. Reflexões e perspectivas jurídicas (visão multicultural). Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 7, n. 1, p. 433-480, ene.-dic. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

Estudos relacionados com a jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia

 Estudos relacionados com a jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia:

 

FROTA, H. A. da. Motivação e devido procedimento administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatas. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 1, n. 2, p. 290-332, jul.-dez. 2014.

 

FROTA, H. A. da. Recuperar o espaço público e proteger os direitos fundamentais dos comerciantes informais: balizas da Corte Constitucional da Colômbia (2010-2017). Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto (SP), v. 6, n. 2, p. 1-26, jul.-dez. 2019.

Estudos relacionados com os princípios da indisponibilidade do interesse público e da continuidade do serviço público no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com os princípios da indisponibilidade do interesse público e da continuidade do serviço público no Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Reflexões sobre os princípios da indisponibilidade do interesse público e da continuidade do serviço público. Repertório IOB de Jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo, São Paulo, v. 1, n.16, p. 660-658 (paginação decrescente), 2ª quinz. ago. 2008. 

Estudos relacionados com os princípios da economicidade, da eficiência e da eficácia no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com os princípios da economicidade, da eficiência e da eficácia no Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Reflexões sobre os princípios da economicidade, da eficiência e da eficácia no Direito Administrativo. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF: IDAF, Curitiba, v. 6, n. 72, p. 1.065-1.069, jul. 2007.

Estudos relacionados com o princípio da moralidade no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com o princípio da moralidade no Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Reflexões sobre o princípio da moralidade. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 9, n. 106, p. 79-84, out. 2008.

Estudos relacionados com o princípio da publicidade no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com o princípio da publicidade no Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. A norma de reconhecimento e o caráter publicista do Direito Administrativo Global. In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. São Paulo: Almedina, 2014. Parte II, p. 165-203.

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativa. Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 3, n. 35, p. 209-212, nov. 2008.

 

FROTA, H.A. da. Reflexões sobre o princípio da publicidade. Revista Bonijuris, Curitiba, v. 20, n. 539, p. 56-57, out. 2008.

Estudos relacionados com o princípio da impessoalidade do Direito Administrativo

Estudos relacionados com o princípio da impessoalidade do Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. Princípio da impessoalidade, responsabilidade civil objetiva e as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 3, n. 28, p. 129-136, abr. 2008.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

Estudos relacionados com o Direito Administrativo Disciplinar e Sancionador

 Estudos relacionados com o Direito Administrativo Disciplinar e Sancionador:

 

FROTA, H. A. da. A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública ― considerações sobre a prescrição e a decadência na Teoria Geral do Direito Administrativo e do Direito Civil. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 28, n. 5, p. 521-532, mai. 2012.

 

FROTA, H. A. da. Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual em face de apresentação de proposta inexequível. Repertório de Jurisprudência IOB: tributário, constitucional e administrativo, São Paulo, v. 1, n. 18, p. 757, 2ª quinz. set. 2007.

 

FROTA, H. A. da. Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato. Revista do Direito de Língua Portuguesa, Lisboa, v. 2, n. 3, p. 87-119, jan.-jun. 2014.

 

FROTA, H. A. da. Motivação e devido procedimento administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatas. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 1, n. 2, p. 290-332, jul.-dez. 2014.

 

FROTA, H. A. da. Remoção ex officio, por alegada conduta ilícita, de servidor público federal temporário. Gazeta Juris: doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 12, p. 222-223, 2ª quinz. jun. 2006.

Estudos relacionados com o princípio da motivação no Direito Constitucional e Administrativo

 Estudos relacionados com o princípio da motivação no Direito Constitucional e Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. A motivação dos atos de nomeação dos agentes políticos, em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 18, n. 35, p. 117-141, jan.-jun. 2016.

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da. Motivação e devido procedimento administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatas. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 1, n. 2, p. 290-332, jul.-dez. 2014.

 

FROTA, H. A. da. O caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo Chefe do Poder Executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 296-330, jul-dez. 2016.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da. Reflexões sobre o princípio da motivação. Revista IOB de Direito Administrativo, São Paulo, v. 2, n. 21, p. 133-140, set. 2007.

Estudos relacionados com o princípio da legalidade e da juridicidade no Direito Administrativo

 Estudos relacionados com o princípio da legalidade e da juridicidade no Direito Administrativo:

FROTA, H. A. da. A essência do Direito Público no Estado Democrático de Direito. Direito e Sociedade, Curitiba, v. 4, n. 3, p. 149-153, jan.-jun. 2007.

FROTA, H. A. da. A norma de reconhecimento e o caráter publicista do Direito Administrativo Global. In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. São Paulo: Almedina, 2014. Parte II, p. 165-203.

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria Geral do Direito Público e Administrativo. Revista CEJ, Brasília, DF, v. 11, n. 36, p. 23-29, jan.-mar. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da Reflexões sobre os princípios da juridicidade e legalidade no Direito Administrativo. Revista Nacional de Direito e Jurisprudência, Ribeirão Preto, v. 9, n. 99, p. 55-65, mar. 2008.

Estudos relacionados com o princípio da dignidade da pessoa humana

 Estudos relacionados com o princípio da dignidade da pessoa humana:

 

FROTA, H. A. da. A essência do Direito Público no Estado Democrático de Direito. Direito e Sociedade, Curitiba, v. 4, n. 3, p. 149-153, jan.-jun. 2007.

FROTA, H. A. da. As dimensões do direito à diversidade existencial: leituras decoloniais e fenomenológico-existenciais. O Direito, Lisboa, v. 156, n. 4, p. 729-747, dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da. Os direitos existenciais: doutrina, jurisprudência e leituras kierkegaardianas. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados (MS), v. 26, n. 52, p. 25-54, jul.-dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do Direito Constitucional Comparado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Latinoamericana de Derecho, México, D.F., v. 2, n. 4, p. 1-26, jul.-dic. 2005.

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria Geral do Direito Público e Administrativo. Revista CEJ, Brasília, DF, v. 11, n. 36, p. 23-29, jan.-mar. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

FROTA, H. A. da; BARROS, R. F. de. Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do caso Gaum. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 1-47, jan.-dez. 2022.

 

Estudos relacionados com o princípio da liberdade de informação jornalística

 Estudos relacionados com o princípio da liberdade de informação jornalística:

 

FROTA, H. A. da. A quebra do sigilo das fontes jornalísticas pelo Poder Judiciário. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, Florianópolis, v. 4, n. 8, p. 137-148, jan.-abr. 2006.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da personalidade: duas formulações do princípio tridimensional da proporcionalidade. Gazeta Juris: doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à quebra do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s), à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 12, n. 1, p. 477-523, ene.-dic. 2012.

Estudos relacionados com o princípio da supremacia do interesse público

 Estudos relacionados com o princípio da supremacia do interesse público:

 

FROTA, H. A. da. A norma de reconhecimento e o caráter publicista do Direito Administrativo Global. In: MARRARA, Thiago (Org.). Direito Administrativo: transformações e tendências. São Paulo: Almedina, 2014. Parte II, p. 165-203.

FROTA, H. A. da. A essência do Direito Público no Estado Democrático de Direito. Direito e Sociedade, Curitiba, v. 4, n. 3, p. 149-153, jan.-jun. 2007.

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Versão revisada do texto originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

FROTA, H. A. da.  O princípio da supremacia do interesse público no Direito Positivo Comparado: expressão do interesse geral da sociedade e da soberania popular. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 60, n. 239, p. 45-65, jan.-mar. 2005.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade na Teoria Geral do Direito Público e Administrativo. Revista CEJ, Brasília, DF, v. 11, n. 36, p. 23-29, jan.-mar. 2007.

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

Estudos relacionados com o Direito Constitucional da África do Sul

 Estudos relacionados com o Direito Constitucional da África do Sul

 

FROTA, H. A. da. A motivação dos atos de nomeação dos agentes políticos, em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 18, n. 35, p. 117-141, jan.-jun. 2016.

 

FROTA, H. A. da. As dimensões do direito à diversidade existencial: leituras decoloniais e fenomenológico-existenciais. O Direito, Lisboa, v. 156, n. 4, p. 729-747, dez. 2024.

 

FROTA, H. A. da. O caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo Chefe do Poder Executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 296-330, jul-dez. 2016.

 

FROTA, H. A. da. O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Madrid, n. 17, 375-417, ene.-dic. 2013. (Originalmente publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 107, n. 414, p. 151-188, jul.-dez. 2011.)

 

FROTA, H. A. da. Os direitos existenciais: leituras fenomenológicas e decoloniais em diálogo com o constitucionalismo transformador. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 27, n. 53, p. 55-88, jan.-jun. 2025.

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade, à luz do Direito brasileiro e da jurisprudência estrangeira. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 8, n. 15, p. 191-227, jan.-jun. 2006.

 

FROTA, H. A. da; BARROS, R. F. de. Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do caso Gaum. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 1-47, jan.-dez. 2022.