Temáticas Jurídicas

domingo, 28 de abril de 2024

Estudos de Criminologia

1. Diálogos entre Criminologia e Logoterapia e Análise Existencial:

PEREIRA, G. de L.; FROTA, H. A. da. Diálogos socráticos, derreflexão e modulação de atitude: contribuições ao modelo de Justiça Regenerativa de Hansen e Umbreit. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, Brasília, DF, v. 2, n. 3, p. 103-126, out.-dez. 2020.

2. Diálogos entre Criminologia e Psicologia Existencialista de bases sartrianas:

FROTA, H. A. da. Da prisão arbitrária à ruptura do projeto existencial: diálogos entre Rollo May e Jean-Paul Sartre. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 115-138, jul.-dez. 2022.

3. Diálogos entre Criminologia e o direito à dignidade sexual das mulheres e à não revitimização:

FROTA, H. A. da. A vitimização secundária pela Justiça Criminal: os casos R V Wagar e Bárbara. Revista de Doutrina Jurídica, Brasília, DF, v. 111, n. 2, p. 317-334, jul.-dez. 2020.

4. Diálogos entre Criminologia, Ciências Sociais e Psicanálise:

FROTA, H. A. da. Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023: narcisismo coletivo e regressão social. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 26, n. 51, p. 55-80, jan.-jun. 2024.

FROTA, H. A. da. Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023: sadismo, masoquismo e vidas colonizadas. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 25, n. 50, p. 151-163, jul.-dez. 2023.

Estudos relacionados a escolas de Psicologia Existencial, de Psicologia Positiva e Psicanálise

1. Diálogos entre Criminologia e Logoterapia e Análise Existencial:

2. Diálogos entre Criminologia e Psicologia Existencialista de bases sartrianas:

3. Diálogos entre Direito Comparado e Psicologia Existencial-Humanista:

FROTA, H. A. da; BIÃO, F. L. A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do Direito Comparado. Revista Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo, San José, v. 10, n. 10, p. 90-110, ene.-dic. 2010.

FROTA, H. A. da. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, Heredia, v. 22, n. 2, p. 261-271, jul.-dic. 2011.

FROTA, H. A. da.; BIÃO, F. L. O fundamento filosófico do dano existencial. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 12, n. 24, p. 41-59, jul.-dez. 2010.

4. Diálogos entre Direitos Humanos, Histórica Contemporânea, Ciência Política, Relações Internacionais e Psicologia Existencial Positiva (Segunda Onda da Psicologia Positiva ou Psicologia Positiva 2.0):

FROTA, H. A. da; FERNANDES; S. Tolerância em Norberto Bobbio: reflexões em tempos de radicalização. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 87-129, jul.-dez. 2020.

5. Diálogos entre Direitos Humanos, Ciências Sociais e Psicanálise:

FROTA, H. A. da. Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023: narcisismo coletivo e regressão social. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 26, n. 51, p. 55-80, jan.-jun. 2024.

FROTA, H. A. da. Os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023: sadismo, masoquismo e vidas colonizadas. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 25, n. 50, p. 151-163, jul.-dez. 2023.

Estudos relacionados a direitos fundamentais e direitos humanos de pessoas LGBTQIAP+

FROTA, H. A. da. O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Madrid, n. 17, 375-417, ene.-dic. 2013. (Originalmente publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 107, n. 414, p. 151-188, jul.-dez. 2011.)

FROTA, H. A. da. O direito de pessoas transgêneras ao uso do banheiro em ambiente laboral: considerações críticas sobre acórdãos das Cortes Laborais da 9.ª e 18.ª Regiões. Revista de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 105-121, jan.-jun. 2020.

FROTA, H. A. da. Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal. Revista Jurisvox, Patos de Minas, n. 18, 15-31, dez. 2017. (Originalmente publicado na Revista SÍNTESE Direito de Família, São Paulo, v. 18, n. 103, p. 127-144, ago.-set. 2017.)

FROTA, H. A. da; BARROS, Renata F. de. Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do caso Gaum. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 36-39, jan.-dez. 2022.

Estudos relacionados a direitos humanos das comunidades islâmicas e no mundo islâmico

FROTA, H. A. da. A universalidade dos direitos humanos no mundo muçulmano. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 6, n. 1, p. 63-88, ene.-dic. 2006.

FROTA, H. A. da. Ecos da Primavera Árabe: a igualdade de gênero e os direitos das mulheres na Constituição tunisiana de 2014, à luz do método comparativo. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 18, n. 36, p. 47-67, jul.-dez. 2016.

FROTA, H. A. da. Mulheres islâmicas que velam: a dúplice opressão de gênero (secular e religiosa). Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 22, n. 43, p. 91-103, jan.-jun. 2020.

FROTA, H. A. da. O acolhimento familiar no Direito muçulmano. UNOPAR Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 6, n. 1, p. 23-29, jan.-dez. 2005.

Direito Administrativo da República Popular da China (RPC)

Estudos sobre o Direito Administrativo da República Popular da China (RPC):

FROTA, H. A. da. Facetas do direito administrativo chinês: a reforma de 2014 da lei do processo administrativo ― a justiça administrativa de segurança pública ― o sistema de cartas e visitas. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 1, p. 184-216, jan.-jun. 2016.

Estudos sobre o princípio da motivação no Direito Constitucional e Administrativo Comparado

Estudos sobre o princípio da motivação no Direito Constitucional e Administrativo Comparado:

FROTA, H. A. da. A motivação dos atos de nomeação dos agentes políticos, em caso de indícios fundados de déficit de idoneidade moral e reputação ilibada. Revista Jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 18, n. 35, p. 117-141, jan.-jun. 2016.

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015. (Originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

FROTA, H. A. da. Motivação e devido procedimento administrativo no Tribunal Constitucional do Peru e questões correlatas. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 1, n. 2, p. 290-332, jul.-dez. 2014.

FROTA, H. A. da. O caso Simelane: o controle judicial dos atos de nomeação expedidos pelo Chefe do Poder Executivo, à luz do critério das considerações relevantes e do princípio da racionalidade. Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 296-330, jul-dez. 2016.

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

Estudos sobre o princípio da proporcionalidade e sua diversidade de formulações e aplicações

1. O princípio tridimensional da proporcionalidade como princípio reitor do Direito Administrativo Global:

2. O princípio tridimensional da proporcionalidade como princípio unificador do Direito Administrativo:

3. O princípio tridimensional da proporcionalidade e seus pontos de convergência com a jurisprudência anglo-saxônica do início do século XX:

FROTA, H. A. da. O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade. Revista Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo, San José, v. 12, n. 12, p. 429-448, ene-dic. 2012.

4. O princípio tridimensional da proporcionalidade e seu diálogo com a necessidade concreta da pena:

FROTA, H. A. da. A necessidade concreta da pena, à luz do princípio tridimensional da proporcionalidade. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 14, n. 1, p. 243-281, ene.-dic. 2008.

5. O princípio da proporcionalidade como critério, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, para o enfrentamento de controvérsias a respeito do sigilo das fontes jornalísticas:

FROTA, H. A. da. Os limites à quebra do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s), à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 12, n. 1, p. 477-523, ene.-dic. 2012.

6. O princípio tridimensional da proporcionalidade como baliza para os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade:

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da personalidade: duas formulações do princípio tridimensional da proporcionalidade. Gazeta Juris: doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.

7. O princípio tridimensional da proporcionalidade e três matrizes jurisprudenciais suas no Direito Comparado:

FROTA, H. A. da. As matrizes jurisprudenciais do princípio tridimensional da proporcionalidade. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília, DF, v. 21, n. 26, p. 21-26, 2 jul. 2007.

8. O princípio tridimensional da proporcionalidade e o direito de minorias sexuais e de gênero a casamento religioso e ao exercício do sacerdócio: