Doutrina Bush e Direito Internacional

O Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União disponibiliza na Rede Mundial de Computadores o inteiro teor de seus números, entre os quais se encontra o de abril-junho de 2005, no qual consta artigo de minha autoria, intitulado Análise dialética da legítima defesa antecipatória: o contraste entre a Doutrina Bush e o Direito Internacional. Veja aqui.

Como citar o texto acima indicado:

FROTA, Hidemberg Alves da. Análise dialética da legítima defesa antecipatória: o contraste entre a Doutrina Bush e o Direito Internacional. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília, DF, v. 4, n. 15, p. 11-31, abr.-jun. 2005.

Acolhimento familiar e Direito muçulmano

A Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur — STJ) disponibiliza aqui artigo de minha autoria intitulado O acolhimento familiar no Direito muçulmano, veiculado no número de janeiro-dezembro de 2005 da UNOPAR Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais.

Como citar o texto acima indicado:

FROTA, Hidemberg Alves da. O acolhimento familiar no Direito muçulmano. UNOPAR Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais, Londrina, v. 6, n. 1, p. 23-29, jan.-dez. 2005.

Supremacia do interesse público e Direito Comparado

A Revista UNIJUS disponibiliza na Rede Mundial de Computadores o inteiro teor de seus números, dentro os quais se encontra o de janeiro-junho de 2005, no qual consta artigo de minha autoria, intitulado O princípio da supremacia do interesse público no Direito brasileiro e Comparado. Veja aqui.

Como citar o texto acima indicado:

FROTA, Hidemberg Alves da. O princípio da supremacia do interesse público no Direito brasileiro e Comparado. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 8, n. 8, p. 161-176, jan.-jun. 2005.

Teoria Geral das Comissões Parlamentares de Inquérito

A Biblioteca Jurídica Virtual da Universidade Autónoma de Mexico disponibiliza na Rede Mundial de Computadores o inteiro teor dos números do Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, dentro os quais se encontra o de janeiro-dezembro de 2006, no qual consta artigo de minha autoria, intitulado Teoria Geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras. Veja aqui.

Como citar o texto acima indicado:

FROTA, Hidemberg Alves da. Teoria geral das Comissões Parlamentares de Inquérito brasileiras. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 12, n. 1, t. 1, p. 229-259, ene.-dic. 2006.

Vida privada, intimidade e segredo — Direito brasileiro e Comparado

A Biblioteca Jurídica Virtual da Universidade Autónoma de Mexico disponibiliza na Rede Mundial de Computadores o inteiro teor dos números do Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, dentro os quais se encontra o de janeiro-dezembro de 2007, no qual consta artigo de minha autoria, intitulado A proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e Comparado. Veja aqui.

Como citar o texto acima indicado:

FROTA, Hidemberg Alves da. A proteção da vida privada, da intimidade e do segredo no Direito brasileiro e Comparado. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 13, n. 1, t. 2, p. 459-495, ene.-dic. 2007.

Dignidade da pessoa humana — Direito Comparado e Internacional

A Revista Latinoamericana de Derecho disponibiliza na Rede Mundial de Computadores o inteiro teor de seus números, dentro os quais se encontra o de julho-dezembro de 2005, no qual consta artigo de minha autoria, intitulado O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do direito constitucional comparado e do direito internacional dos direitos humanos. Veja aqui.


Como citar o texto acima indicado:

FROTA, Hidemberg Alves da. O princípio da dignidade da pessoa humana à luz do Direito Constitucional Comparado e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Revista Latinoamericana de Derecho, México, D.F., v. 2, n. 4, p. 1-26, jul.-dic. 2005.