Estudos sobre o princípio da proporcionalidade e sua diversidade de formulações e aplicações

 1. O princípio tridimensional da proporcionalidade como princípio reitor do Direito Administrativo Global:

 

FROTA, H. A. da. Direito Administrativo Global: padrões substantivos. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 31, n. 4, p. 434-456, abr. 2015.  (Originalmente publicado na Revista Digital de Direito Administrativo, Ribeirão Preto, v. 2, n. 1, p. 1-36, jan.-jun. 2015.)

 

2. O princípio tridimensional da proporcionalidade como princípio unificador do Direito Administrativo:

 

FROTA, H. A. da. O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo: um estudo à luz da Principiologia do Direito Constitucional e Administrativo, bem como da jurisprudência brasileira e estrangeira. Rio de Janeiro: GZ, 2009.

 

3. O princípio tridimensional da proporcionalidade e seus pontos de convergência com a jurisprudência anglo-saxônica do início do século XX:

 

FROTA, H. A. da. O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade. Revista Iberoamericana de Derecho Público y Administrativo, San José, v. 12, n. 12, p. 429-448, ene-dic. 2012.

 

4. O princípio tridimensional da proporcionalidade e seu diálogo com a necessidade concreta da pena:

 

FROTA, H. A. da. A necessidade concreta da pena, à luz do princípio tridimensional da proporcionalidade. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Montevideo, v. 14, n. 1, p. 243-281, ene.-dic. 2008.

 

5. O princípio da proporcionalidade como critério, na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, para o enfrentamento de controvérsias a respeito do sigilo das fontes jornalísticas:

 

FROTA, H. A. da. Os limites à quebra do sigilo da(s) fonte(s) jornalística(s), à luz da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Anuario Mexicano de Derecho Internacional, México, D.F., v. 12, n. 1, p. 477-523, ene.-dic. 2012.

 

6. O princípio tridimensional da proporcionalidade como baliza para os limites à liberdade de informação jornalística em face dos direitos da personalidade:

 

FROTA, H. A. da. Os limites à liberdade de informação jornalística, em face dos direitos da personalidade: duas formulações do princípio tridimensional da proporcionalidade. Gazeta Juris: doutrina, Rio de Janeiro, v. 1, n. 20, p. 369-371, 2ª quinz. out. 2006.

 

7. O princípio tridimensional da proporcionalidade e três matrizes jurisprudenciais suas no Direito Comparado:

 

FROTA, H. A. da. As matrizes jurisprudenciais do princípio tridimensional da proporcionalidade. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília, DF, v. 21, n. 26, p. 21-26, 2 jul. 2007.

 

8. O princípio tridimensional da proporcionalidade e o direito de minorias sexuais e de gênero a casamento religioso e ao exercício do sacerdócio:

 

FROTA, H. A. da; BARROS, Renata F. de. Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do caso Gaum. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 36-39, jan.-dez. 2022.