Estudos relacionados a direitos fundamentais e direitos humanos de pessoas LGBTQIAP+

  

FROTA, H. A. da. O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, Madrid, n. 17, 375-417, ene.-dic. 2013. (Originalmente publicado na Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 107, n. 414, p. 151-188, jul.-dez. 2011.)

 

FROTA, H. A. da. O direito de pessoas transgêneras ao uso do banheiro em ambiente laboral: considerações críticas sobre acórdãos das Cortes Laborais da 9.ª e 18.ª Regiões. Revista de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, São Paulo, v. 2, n. 1, p. 105-121, jan.-jun. 2020.

 

FROTA, H. A. da. Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal. Revista Jurisvox, Patos de Minas, n. 18, 15-31, dez. 2017. (Originalmente publicado na Revista SÍNTESE Direito de Família, São Paulo, v. 18, n. 103, p. 127-144, ago.-set. 2017.)

 

FROTA, H. A. da; BARROS, Renata F. de. Igualdade substancial, casamento religioso e sacerdócio por pessoas LGBTQIA+: análise do caso Gaum. Caderno de Direito e Políticas Públicas, Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p. 36-39, jan.-dez. 2022.