Jurisprudência lusófona da África e Ásia

Jurisprudência lusófona da África e Ásia 

Sugestões de leitura, na Rede Mundial de Computadores, para o estudo da jurisprudência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e da República Democrática do Timor-Leste:

— Angola

Tribunal Constitucional de Angola

Tribunal Supremo de Angola

— Cabo Verde

Tribunal de Contas de Cabo Verde

Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde

— Guiné-Bissau


Salvo melhor juízo, o Supremo Tribunal de Justiça e os demais órgãos do Poder Judiciário de Guiné-Bissau, até a presente data (20/09/2011), não possuem sítio oficial na internet.

— Macau

Tribunais da Região Administrativa Especial de Macau 

— Moçambique

Conselho Constitucional de Moçambique


Tribunal Supremo de Moçambique (base de dados não oficial, disponível no portal SAFLII - Southern Africa Legal Information Institute)


Tribunal Administrativo de Moçambique (TA)

— São Tomé e Príncipe

Supremo Tribunal de Justiça de S. Tomé e Príncipe

Tribunal Constitucional de S. Tomé e Príncipe

— Timor-Leste

Tribunais de Timor-Leste

— Mais sobre o assunto:

Comunidade dos Juristas de Língua Portuguesa (CJLP)

Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa

Legis-PALOP

Rede Judiciária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Repositório de jurisprudência constitucional dos Países da CPLP

Pesquisa realizada por Hidemberg Alves da Frota em 18/09/2011, revisada e atualizada em 20/09/2011.