Temáticas Jurídicas

Artigos e outros textos jurídicos e interdisciplinares de Hidemberg Alves da Frota

sábado, 9 de fevereiro de 2019

Novas postagens no Wordpress

As novas postagens estão sendo feitas no nosso blog do Wordpress: https://tematicasjuridicas.wordpress.com/
Postado por Temáticas Jurídicas às 2/09/2019 11:10:00 PM Nenhum comentário:
Enviar por e-mailPostar no blog!Compartilhar no XCompartilhar no FacebookCompartilhar com o Pinterest
Postagens mais recentes Postagens mais antigas Página inicial
Assinar: Postagens (Atom)

Inscrever-se

Postagens
Atom
Postagens
Comentários
Atom
Comentários

Blog do nosso livro

  • "O princípio tridimensional da proporcionalidade no Direito Administrativo"

Postagens populares

  • Infração administrativa continuada ― sistema do conhecimento do ato ― sistema da consumação do ato
    CONSIDERAÇÕES SOBRE A INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTINUADA E OS SISTEMAS DO CONHECIMENTO DO ATO E DA CONSUMAÇÃO DO ATO [1] REFLECTIONS ABOU...
  • Jurisprudência do TCU — alteração contratual unilateral — melhor adequação técnica
    Balizas  jurisprudenciais do Tribunal de Contas da União relacionadas à alteração contratual unilateral, pela Administração Pública, almejan...
  • Contratação direta — art. 24, V, da Lei n. 8.666/93 — requisitos jurídicos
    Considerações sobre os requisitos para a dispensa de licitação baseada no art. 24, V, da Lei n o  8.666/93 [1] Hidemberg Alves da Frota Sumá...
  • Dimensão existencial da pessoa humana, dano existencial e dano ao projeto de vida
    O Futuro O futuro é um espaço no tempo Desejado e desconhecido Mas que mobiliza vidas Projetos e possibilidades Possíveis e impossíveis O ...
  • Necessidade concreta da pena e princípio tridimensional da proporcionalidade
    Confira aqui o artigo jurídico A necessidade concreta da pena, à luz do princípio tridimensional da proporcionalidade .
  • Inexecução contratual — proposta inexequível — sanção administrativa
    Breves reflexões sobre sanção administrativa por inexecução contratual, em face da apresentação de proposta inexequível [1] Hidemberg Alves ...
  • Motivação e Direito Administrativo Simbólico
    A propósito da análise da jurisprudência do Tribunal Constitucional do Peru sobre a motivação das decisões administrativas e o devido ...
  • Teoria preventiva da pena em Doutrinas Essenciais
    Estudo nosso originalmente veiculado na  Revista Brasileira de Ciências Criminais , São Paulo, v. 11, n. 45, p. 134-158, out.-dez. 2003, in...
  • Dano existencial: noções fundamentais
    NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE O DANO EXISTENCIAL [1] BASIC NOTIONS ABOUT THE EXISTENTIAL DAMAGE Hidemberg Alves da Frota [2] Sumário:  1 Conceit...
  • Acolhimento familiar e Direito muçulmano
    A  Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça  (BDJur — STJ) disponibiliza  aqui   artigo de minha autoria intitulado  O ac...

Pesquisar este blog

Arquivo do blog

  • ►  2025 (3)
    • ►  fevereiro (1)
    • ►  janeiro (2)
  • ►  2024 (8)
    • ►  abril (8)
  • ►  2023 (7)
    • ►  agosto (2)
    • ►  março (5)
  • ►  2021 (52)
    • ►  dezembro (2)
    • ►  novembro (50)
  • ▼  2019 (1)
    • ▼  fevereiro (1)
      • Novas postagens no Wordpress
  • ►  2015 (3)
    • ►  julho (1)
    • ►  maio (2)
  • ►  2014 (1)
    • ►  novembro (1)
  • ►  2011 (14)
    • ►  novembro (3)
    • ►  outubro (2)
    • ►  setembro (1)
    • ►  julho (1)
    • ►  abril (1)
    • ►  março (6)
  • ►  2010 (21)
    • ►  dezembro (7)
    • ►  outubro (14)
Tema Simples. Tecnologia do Blogger.